Como se julga

Cada bloco político em Cross opera modelo jurídico próprio, refletindo a estrutura de poder local. Três sistemas radicalmente diferentes convivem no continente.

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I. Ordem Clerical — Direito Canônico (100% Igreja)

Princípio fundador

Todo crime é, em última instância, ofensa contra Deus. Logo, julgamento é prerrogativa da Igreja. Estado civil = braço executor da Igreja, sem jurisdição própria.

Estrutura

• Tribunal Paroquial (menor): Cônego local julga crimes leves (briga, roubo pequeno, blasfêmia menor). Sentença: penitência, multa, prisão paroquial breve.
• Tribunal Mitrado (intermediário): Bispo julga crimes médios (assassinato, roubo grave, difamação, adultério aristocrático). Sentença: prisão, exílio, açoite ritual, degredo para Limes Orientalis (recruta forçada para frente).
• Tribunal Cardinalício (maior): Cardeal-Estado julga crimes graves (heresia, traição contra a Ordem, conspiração). Sentença: prisão perpétua, execução litúrgica.
• Tribunal Inquisitorial (especial): Cardeal-Inquisidor julga pactuários e heresia organizada. Sumário, sem advogado, sem público. Sentença: execução em 24-72 horas.
• Tribunal Pontifício (supremo): Pontífice julga cardeais e Senhores da Salvação. Único nível em que cardeal pode ser julgado.

Procedimento

• Denúncia: pode vir de qualquer um (informante, paróquia, Inquisição).
• Inquérito: investigação clerical. Pode durar dias a anos.
• Audiência: réu comparece sem advogado defensor formal. Pode ter assistente espiritual (Litúrgico que advoga em consciência).
• Sentença: dada pelo juiz único (Cônego, Mitrado, Cardeal, ou colégio inquisitorial de 3).
• Recurso: apenas em casos graves, e apenas para nível superior. Não há "tribunal de apelação" separado.

Penas características

• Penitência espiritual: jejum, oração obrigatória, peregrinação a Aurum Roma.
• Açoite ritual: praça pública. Cônego conta os golpes. 7, 21, 49 golpes conforme gravidade.
• Degredo militar: recrutamento forçado para Limes Orientalis ou frente do Mar Tenebrum. Sobrevida média: 2-3 anos.
• Excomunhão: corte de sacramentos. Praticamente sentença de morte social (excomungado não pode casar, ser sepultado em terra consagrada, viajar com proteção clerical).
• Execução litúrgica: forca em praça pública (crimes comuns), queima na fogueira (heresia ostensiva), enforcamento + decapitação (traição grave).

Aurum Romana como referência

• A Ordem aplica mesmas leis em todos os 7 Estados internos, mas com variações regionais menores.
• Lei codificada: Codex Coronatus (cinco volumes, edição mais recente: 1875). Disponível em todas as paróquias maiores.

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II. Repúblicas — Direito Privado com Arbitragem

Velinia Sereníssima

Princípio

Crime é, primariamente, violação de contrato social entre partes privadas. Estado intervém apenas quando partes não conseguem resolver.

Estrutura

• Câmara de Arbitragem: disputa civil ou crime contra propriedade. Árbitros eleitos (3 escolhidos pelas partes, ou 3 nomeados pela Câmara se partes discordarem). Pagam-se os árbitros pelas partes. Decisão final, sem recurso ordinário.
• Tribunal Comum: assassinato, lesão corporal grave, falsidade comercial maior. Juízes nomeados pelo Doge.
• Os Dez Pretos: tribunal secreto. Julga conspiração contra a Sereníssima (espionagem, traição política, pacto pactuário). Sem advogado, sem público, sentença em 24-48 horas. Equivalente funcional à Inquisição da Ordem, mas completamente civil (sem clero).
• Conselho de Capitães: julga violação de honra patrícia (entre as 99 Casas). Tribunal de paz mercantil.

Procedimento

• Forte papel do direito mercantil. Cada transação tem contrato escrito; cada contrato tem cláusula de arbitragem.
• Advogados privados existem e são caros. Quem não pode pagar, perde quase sempre.
• Recursos existem em casos comerciais grandes (Câmara Apelativa do Doge).

Penas

• Multa em ouro: padrão. Velinia é mercantil; pagamento monetário resolve maior parte.
• Confisco de bens: para fraude grave.
• Exílio para colônia mercantil ultramar (não-existem colônias propriamente, mas há postos avançados em ilhas e estações marítimas onde o exílio significa trabalho forçado).
• Galés: prisioneiro forçado a remar em navios mercantes ou militares. Sobrevida ~5 anos.
• Execução: garroteamento em câmara fechada (Os Dez Pretos) ou enforcamento em praça pública (Tribunal Comum).
• Submersão no Canal: pena tradicional para traidores. Pés amarrados, lançado no canal central.

Confederação Kantonal

Princípio

Cada cantão governa sua própria justiça. Lei comum mínima cobre disputas inter-cantonais.